Uma patologia das sociedades que proclamam a igual dignidade
O neologismo aporofobia, cunhado por Adela Cortina para nomear a aversão ao pobre, descreve uma patologia das sociedades democráticas que proclamam a igual dignidade de todos e rejeitam, na prática, quem nada parece ter a oferecer em troca (Cortina, 2017). Em poucas décadas, o conceito passou da ética para outras disciplinas e para o direito positivo espanhol, que o adotou como circunstância agravante da pena. No Brasil, o fenômeno encontra múltiplas expressões, mas o direito ainda não o reconhece como categoria, e a doutrina tem dialogado pouco com a tradição filosófica que o formulou.
Este dossiê busca reunir pesquisas que examinem a aporofobia como problema ético e jurídico que compromete a eficácia dos direitos fundamentais, em diálogo com o debate internacional sobre a discriminação por condição socioeconômica e por presumida incapacidade de retribuição.
O dossiê incentiva o envio de artigos de autoria brasileira e estrangeira, bem como de colaborações internacionais e de pesquisas comparadas.