Dossiê temáticoQualis A1Revista de Direitos e Garantias Fundamentais

Aporofobia e direitos fundamentais

a aversão ao pobre como questão jurídica e desafio democrático

ἄποροςDo grego áporos, pobre, sem recursos, e phóbos, medo ou rejeição.

á-poros · sem passagem

Prazo de envio

28 de fevereiro de 2027

Publicação

Primeiro número de 2027

Línguas

Português, espanhol ou inglês

Avaliação

Pares em duplo cego

Apresentação

Uma patologia das sociedades que proclamam a igual dignidade

O neologismo aporofobia, cunhado por Adela Cortina para nomear a aversão ao pobre, descreve uma patologia das sociedades democráticas que proclamam a igual dignidade de todos e rejeitam, na prática, quem nada parece ter a oferecer em troca (Cortina, 2017). Em poucas décadas, o conceito passou da ética para outras disciplinas e para o direito positivo espanhol, que o adotou como circunstância agravante da pena. No Brasil, o fenômeno encontra múltiplas expressões, mas o direito ainda não o reconhece como categoria, e a doutrina tem dialogado pouco com a tradição filosófica que o formulou.

Este dossiê busca reunir pesquisas que examinem a aporofobia como problema ético e jurídico que compromete a eficácia dos direitos fundamentais, em diálogo com o debate internacional sobre a discriminação por condição socioeconômica e por presumida incapacidade de retribuição.

O dossiê incentiva o envio de artigos de autoria brasileira e estrangeira, bem como de colaborações internacionais e de pesquisas comparadas.

rejeitam, na prática, quem nada parece ter a oferecer em troca
Da apresentação do dossiê

Linhas de pesquisa

Dezesseis eixos para pensar a aversão ao pobre

Serão acolhidos artigos que se inscrevam, entre outros, nos seguintes eixos.

Eixo I

Fundamentos filosóficos da aporofobia e sua relação com as teorias do reconhecimento e da justiça.

Eixo II

Estigma e psicologia do status.

Eixo III

As bases cognitivas e morais da aversão ao pobre.

Eixo IV

Interseções da aporofobia com as demais formas de discriminação.

Eixo V

A condição socioeconômica como critério de discriminação proibida no direito constitucional e internacional.

Eixo VI

Aporofobia e direito penal.

Eixo VII

Discriminação socioeconômica e política criminal da exclusão.

Eixo VIII

Formas e contextos de aporofobia.

Eixo IX

Migrações e regimes de fronteira.

Eixo X

Economia da pobreza e desenho das políticas de proteção social.

Eixo XI

A aporofobia no acesso à justiça e à saúde.

Eixo XII

Representações do pobre no discurso público e nos sistemas algorítmicos.

Eixo XIII

Dimensão institucional da aporofobia.

Eixo XIV

Aporofobia digital.

Eixo XV

Aporofobia a partir do Sul Global: propostas aplicáveis e estudos comparados no contexto sociojurídico latino-americano

Eixo XVI

Dimensão empírica da aporofobia e estudos de caso

Organização

Entre Vitória e València

Editora-chefe

Elda Coelho de Azevedo Bussinguer

Faculdade de Direito de Vitória

Vitória · 20°19′S 40°19′O

Organizador convidado

Pedro Jesús Pérez Zafrilla

Universitat de València

València · 39°28′N 0°23′O

Envio

Normas de envio

Prazo de envio

28

de febrero de 2027

Publicação: primeiro número de 2027.
Envios pelo sistema eletrônico da revista, na seção do dossiê.

Tipo

Artigos inéditos

Línguas

Português, espanhol ou inglês

Extensão

De 15 a 25 páginas

Avaliação

Por pares em duplo cego

Formato

Microsoft Word, A4, fonte de 12 pontos, espaçamento 1,5

Citação

Sistema autor-data (ABNT NBR 10520)

Via de envio

Sistema eletrônico da revista, na seção do dossiê · diretrizes completas (abre em nova aba)

Estrutura do artigo

  1. Resumo em português, de até 100 palavras, e em inglês
  2. Três palavras-chave em português e três em inglês
  3. Introdução, desenvolvimento e conclusão ou considerações finais
  4. Notas de fim, em vez de notas de rodapé
  5. Referências em ordem alfabética, conforme as normas da ABNT

Os artigos em língua estrangeira incluem a tradução para o português do título, do resumo e das palavras-chave.

Autoria

  • Pelo menos um dos autores deve ter o título de doutor.
  • Doutorandos, mestres e mestrandos só publicam em coautoria com doutores.
  • Não se admite a participação de especialistas, graduados nem estudantes de graduação.
  • Todos os autores devem ter o Currículo Lattes cadastrado e atualizado.
  • Termo de cessão de direitos assinado por todos os autores, em Word ou PDF.

Avaliação e ética

  • Todo artigo passa por um sistema de verificação de plágio, e a similaridade com trabalhos já publicados implica a rejeição.
  • Dois avaliadores emitem parecer fundamentado, e um terceiro é designado em caso de divergência.
  • A pesquisa com seres humanos exige a aprovação de um Comitê de Ética reconhecido pela CONEP/CNS, com o comprovante em PDF.
  • O financiamento da pesquisa é mencionado na primeira nota de fim.
  • Publicação em acesso aberto sob licença Creative Commons CC BY-NC 4.0, e os autores conservam os direitos autorais.

Cronograma

Do lançamento à publicação

1º de outubro de 2026

Lançamento da chamada no site da revista e no da FDV.

Até 28 de fevereiro de 2027

Prazo final para o envio dos artigos.

De dezembro de 2026 a fevereiro de 2027

Avaliação por pares em duplo cego.

Março de 2027

Devolutiva aos autores e ajustes finais.

Primeiro número de 2027

Publicação do dossiê.